igor.clica

ao vencer uma licitação, a empresa pode ter que apresentar garantia para o cumprimento do contrato. um dos motivos para a exigência desta garantia é assegurar eventual indenização ao contratante pelos prejuízos causados pela empresa ao descumprir as obrigações assumidas na assinatura do contrato. essa garantia é geralmente solicitada em contratos com o poder público para execução de obras e projetos, fornecimento de materiais, equipamentos ou mão de obra e prestação de serviços, e também por empresas privadas de grande porte, por exemplo.

uma das modalidades que pode ser apresentada na fase de assinatura do contrato é o seguro garantia contratual – mais conhecido como Performance Bond. assim como em outras modalidades do seguro garantia, esta é a solução mais vantajosa para as empresas que precisam assegurar o cumprimento do contrato firmado. diferente das outras form…

seguro garantia de licitação também denominado seguro da proposta, ou seguro de participação, o seguro garantia do licitante garante que o tomador vencedor do certame manterá sua proposta e assinará o contrato nas condições apresentadas e dentro do prazo estabelecido no edital. a garantia geralmente é exigida em licitações públicas, no montante de 1% do valor esperado para o contrato. 

este seguro visa garantir a responsabilidade assumida por um tomador (a empresa que participa da licitação) no cumprimento de um contrato com um segurado (administração pública).

trata-se de uma das modalidades de garantia mais usadas atualmente, em comparação com os títulos da dívida pública, a caução em dinheiro ou a fiança bancária, por ser mais econômica, rápida e moderna.

a seguradora emite uma a…

seguro garantia judicial é uma modalidade de seguro que surgiu como alternativa ao depósito judicial e à penhora de bens nos processos, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

a oportunidade de utilização do seguro, objeto de grande interesse pelas empresas e instituições financeiras, expandiu nos campos cíveis, administrativos, trabalhistas e, também, tributários, tendo sido conquistada pela alteração do código de processo civil, advinda da lei nº 11.382/2006, ratificada por legislações posteriores.

suas características são o baixo custo, comparativamente a outras formas de caução (em especial a carta de fiança), a agilidade na contratação, a efetividade tanto para o potencial devedor quanto para o potencial credor e a menor onerosidade para o potencial devedor.